Aquisição de motoniveladora nova

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP49B2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 14 CADERNO DE ENCARGOS (ARTIGO 42º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS) Concurso Público com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia n.º 49-B/202 6 “Aquisição de motoniveladora nova” Página 2 de 14 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....... 3 Capítulo I – Disposições Gerais .............. 3 Artigo 1.º - Identificação do procedimento .................... 3 Artigo 2.º - Objeto do contrato ...... 3 Artigo 3.º - Contrato ..................... 3 Artigo 4.º - Prazo .......................... 3 Artigo 5.º - Preço Base ................. 3 Artigo 6.º - Local da entrega do bem objeto do contrato ............................... 4 Artigo 7.º - Entrega dos bens objeto do contrato .......... 4 Capítulo II – Obrigações Contratuais do Fornecedor ............... 4 Artigo 8.º - Obrigações principais do fornecedor ........... 4 Artigo 9.º - Conformidade e operacionalidade dos bens 4 Artigo 10.º - Conformidade e garantia técnica ............. 5 Artigo 11.º - Inspeção e Prazo de Verificação dos bens ............................... 5 Artigo 12.º - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ......................... 6 Artigo 13.º - Garantia .................. 6 Artigo 14.º - Objecto do dever de sigilo ....................... 6 Artigo 15.º - Prazo do dever de sigilo .......................... 7 Capítulo III – Obrigações Contratuais do Município de Tábua .. 7 Artigo 16.º - Preço contratual ..... 7 Artigo 17.º - Condições de pagamento ....................... 7 Artigo 18.º - Penalidades contratuais .......................... 7 Artigo 19.º - Força maior ............ 8 Artigo 20.º - Resolução por parte do contraente público ............................. 8 Artigo 21.º - Resolução por parte do fornecedor ......... 8 Artigo 22.º - Revisão de Preços .. 9 Artigo 23.º - Adiantamento do preço ........................... 9 Capítulo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Tábua

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 350 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

Mais desta entidade

• Município de Tábua

  Requalificação e Modernização do Estádio Municipal de Tábua

  Preço base: 466 879,60 €Prazo: 23/09/2026CPV: 45212290-5

• Município de Tábua

  Construção de um Edificio destinado a Habitação Multifamiliar

  Preço base: 1 719 456,87 €Prazo: 30/09/2026CPV: 45211340-4

• Município de Tábua

  Reposição e Reparação de Infraestruturas e Equipamentos Municipais Destruídos Pelos Incêndios Rurais de Setembro de 2024- Vias e Arruamentos

  Preço base: 251 312,00 €Prazo: 09/06/2026, 23:59CPV: Reparação de estradas

• Município de Tábua

  Incubadora e Oficina do Queijo

  Preço base: 891 529,76 €Prazo: 30/05/2026, 23:59CPV: Construção de museu

• Município de Tábua

  Espaço Museológico Sarah Beirão e Tábua Welcome Center

  Preço base: 501 179,40 €Prazo: 30/05/2026, 23:59CPV: Construção de museu

Mesma categoria CPV

• Município de Vinhais

  Aquisição de Motoniveladora (nova)

  Preço base: 417 700,00 €Prazo: 01/03/2026, 23:59CPV: Niveladoras

• Município de Silves

  FORNECIMENTO DE NIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE SILVES

  Preço base: 137 000,00 €Prazo: 01/07/2025CPV: Niveladoras

• Município de Silves

  Aquisição de niveladora para a Unidade de Máquinas e Viaturas

  Preço base: 358 000,00 €Prazo: 04/04/2024CPV: Niveladoras

• Município de Bragança

  Aquisição de motoniveladora

  Preço base: 340 000,00 €Prazo: 22/07/2022CPV: Niveladoras

• Município de Torres Vedras

  Aquisição de uma niveladora usada com retoma de duas outras da frota do Município de Torres Vedras (MTV)

  Preço base: 95 000,00 €Prazo: 03/08/2020CPV: Niveladoras