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Município de Ansião

Aquisição de Serviços de Seguros por período de 12 meses

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 11630/2026

O concurso público "Aquisição de Serviços de Seguros por período de 12 meses" é promovido por Município de Ansião, com um preço base de 145 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de seguros.

Entidade adjudicante
Município de Ansião
NIF da entidade
506605930
Preço base
145 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
11630/2026
Data de publicação
06/05/2026
Prazo de propostas
21/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de seguros
Localização
Praça do Município, Ansião, 3240-143

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Enacrgos.pdf === 1/63 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de Serviços de Seguros por período de 12 meses” Abril -2026 2/63 Índice Abril -2026 1 Parte I - Cláusulas Jurídicas 4 Capítulo I - Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª | Objeto 4 Cláusula 2.ª | Contrato 4 Cláusula 3.ª | Duração do contrato 5 Cláusula 4.ª | Data de efeito da transferência de risco e celebração de contratos 5 Capítulo II - Obrigações contratuais 6 Secção I | Obrigações do prestador de serviços 6 Subsecção I | Disposições gerais 6 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do prestador de serviços 6 Cláusula 6.ª | Requisitos da prestação do serviço 8 Subsecção II | Informação e sigilo 9 Cláusula 7.ª | Informação e sigilo 9 Secção II | Obrigações do Município de Ansião 9 Cláusula 8.ª | Preço contratual 9 Cláusula 9.ª | Condições de pagamento 10 Capítulo III – Vicissitudes Contratuais 10 Cláusula 10.ª | Penalidades contratuais 10 Cláusula 11.ª | Força maior 11 Cláusula 12.ª | Resolução por parte do contraente público 12 Capítulo IV - Caução 12 Cláusula 13.ª | Caução 12 Capítulo V - Resolução de litígios 13 Cláusula 14.ª | Foro competente 13 Capítulo VI - Disposições finais 13 Cláusula 15.ª | Subcontratação e cessão da posição contratual 13 Cláusula 16.ª | Responsabilidade 14 Cláusula 17.ª | Comunicações e notificações 14 Cláusula 18.ª | Gestor do contrato 14 Cláusula 19.ª | Contagem dos prazos 14 Cláusula 20.ª | Legislação aplicável 15 Parte II - Cláusulas Técnicas 16 Cláusula 1.ª | Composição do Plano de Seguros 16 Cláusula 2.ª | Caraterísticas e Especificidades do Plano de Seguros 16 I - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO 16 II - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO – Beneficiários de Medidas de Apoio ao Emprego (IEFP) 20 III -SEGURO FROTA AUTOMÓVEL 22 3/63 IV - SEGURO DE MULTIRRISCOS 26 V- SEGURO DE MÁQUINAS CASCO 35 VI - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 36 VII _ SEGURO DE GRUPO DE ACID…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ansião
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 145 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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