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Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aquisição de equipamentos de desobstrução em edifícios, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 11868/2026

O concurso público "Aquisição de equipamentos de desobstrução em edifícios, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 500 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança.

Entidade adjudicante
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
NIF da entidade
600082490
Preço base
500 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
11868/2026
Data de publicação
08/05/2026
Prazo de propostas
20/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
Localização
Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Anexo VI_Programa de Concurso.pdf === Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º CCP, aprovo o presente Programa de Concurso Carnaxide, Aquisição de equipamentos de desobstrução em edifícios, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento n.º 32/ANEPC/2026 Programa de Concurso 1 ÍNDICE Índice ............................................................................................... 1 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO .......................................... 2 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .. 2 ARTIGO 3.º TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS ............................ 2 ARTIGO 4.º ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ........................ 3 ARTIGO 5.º PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ...................................... 3 ARTIGO 6.º DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA..................................... 3 ARTIGO 7.º IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA .......................................... 4 ARTIGO 8.º PROPOSTAS VARIANTES ............................................................... 4 ARTIGO 9.º PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS....................... 4 ARTIGO 10.º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ......................................................... 4 ARTIGO 11.º RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ............. 4 ARTIGO 12.º NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO .................................................................... 5 ARTIGO 13.º VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ...................................... 7 ARTIGO 14.º POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ................................. 7 ARTIGO 15.º CONTAGEM DE PRAZOS .............................................................. 7 ARTIGO 16.º LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ............................................................. 7 ANEX…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 500 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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