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ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aquisição de módulos de sustentação logística, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 19885/2026

O concurso público "Aquisição de módulos de sustentação logística, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR" é promovido por ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 194 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 34221000-2.

Entidade adjudicante
ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
NIF da entidade
600082490
Preço base
194 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
19885/2026
Data de publicação
04/08/2026
Prazo de propostas
15/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
34221000-2
Localização
Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 31Jul2026_PC_Aprovado.pdf === ster/:n.2dono.0 d Aquisição módulos sustentação logística, para a Força Especial Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento n.2 56/ANEPC/2026 Programa Concurso Mil OKIOA(t NACIONAL .CPdI ÍNDICE Índice ARTIGO 1.0 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 2 ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO CONTRATAR.. 2 ARTIGO 3.° TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS 2 ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.0 RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO ARTIGO 13.0 VALOR E MODO PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO Nos termos da alínea a) do n.° do artigo 88.° do CCP, não é exigível a prestação caução ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ARTIGO 15.° CONTAGEM PRAZOS ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO 8 (ao convite ou ao programa do procedimento) 8 ANEXOII Modelo declaração [a que se refere a alínea a) do n.° do artigo 81 .9 PPR PORTIJCVFSA AIJTORII3ADI NACIONAL IDE E’E9D.EDt A F L*.C. CIVIL ARTIGO -- IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração um contrato aquisição módulos sustentação logística, para a Força Especial Proteção Civil, no âmbito do PRR, nos termos e condições previstos no Caderno Encargos. É adotado o Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea a) do n.2 do artigo 2O., o qual é regulado pelos artigos 130. e seguintes do Código dos Contratos Públicos (abreviadamente designado CCP). ARTIGO 2.2 ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO CONTRATAR A…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 194 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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