Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aquisição de equipamentos de apoio ao combate aos incêndios rurais, no âmbito do PRR
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 19182/2026
O concurso público "Aquisição de equipamentos de apoio ao combate aos incêndios rurais, no âmbito do PRR" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 130 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 35111000-5.
- Entidade adjudicante
- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF da entidade
- 600082490
- Preço base
- 130 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 19182/2026
- Data de publicação
- 27/07/2026
- Prazo de propostas
- 05/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 35111000-5
- Localização
- Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112
Lotes
- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Anexo IV_Programa Concurso.pdf === Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º CCP, aprovo o presente Programa de Concurso Carnaxide, Aquisição de equipamentos de tratamento/purificação de água para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento n.º 69/ANEPC/2026 Programa de Concurso 1 ÍNDICE Índice ............................................................................................... 1 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO .......................................... 2 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .. 2 ARTIGO 3.º TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS ............................ 2 ARTIGO 4.º ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ........................ 3 ARTIGO 5.º PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ...................................... 3 ARTIGO 6.º DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA..................................... 3 ARTIGO 7.º IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA .......................................... 4 ARTIGO 8.º PROPOSTAS VARIANTES ............................................................... 4 ARTIGO 9.º PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS....................... 4 ARTIGO 10.º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ......................................................... 4 ARTIGO 11.º RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ............. 4 ARTIGO 12.º NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO .................................................................... 5 ARTIGO 13.º VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ...................................... 7 ARTIGO 14.º POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ................................. 7 ARTIGO 15.º CONTAGEM DE PRAZOS .............................................................. 7 ARTIGO 16.º LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ............................................................. 7 ANE…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 130 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 05/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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