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Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23928/2026

O concurso público "Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 500 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 35111200-7.

Entidade adjudicante
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
NIF da entidade
600082490
Preço base
500 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
23928/2026
Data de publicação
28/09/2026
Prazo de propostas
25/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
35111200-7
Localização
Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Concurso_Aprovado.pdf === Nos termos do n.° do artigo 40.° CCI’, o o presente Programo José Manuel Moura Carrlaxi4%eesjden te Procedimento Concurso Público com publicação no JOUE n.9 94/ANEPC/2026 Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais Programa de Concurso ( AI) ÍORIDA{)(. NAUIflNAI PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO N.2 94ÍANEPCÍ2O2G ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.0 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR.. ARTIGO 3•0 TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.° RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL 5 ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 6 ARTIGO 13.0 VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE DE RECURSO ÃO AJUSTE DIRETO ARTIGO 15.° CONTAGEM DE PRAZOS ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÃVEL (ao convite ou ao programa do procedimento) 9 ANEXOII 10 Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 81.°j 10 ANEXOIII 10 (Modelos para prestação da caução) 10 1 @ AIJTORIDAOI NACIONAL CiVil. ARTIGO IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato de Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais, nos termos e condições previstos no Ca derno de Encargos. É adotado o Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea a) do artigo 20., o qual é regulado pelos artigos 130. e seguintes do Código dos Con tratos Públicos (abreviadamente d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 500 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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