Aquisição de equipamentos de tratamento/purificação de água para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 27Jul2026_Caderno Encargos_Aprovado.pdf === Aquisição de Equipamentos de tratamento/purificação de água para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento nA 69/ANEPC/2026 1— Caderno de Encargos 1 1 CONTEÚDO PARTE 1 - CLÁUSULAS CONTRATUAIS 2 CLÁuSuLAI.a0BJET0 2 CLÁUSULA PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL 2 CLÁUSULA PRAZO E LOCAL DE ENTREGA 3 CLÁUSULA4.a 3 COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL 3 CLÁUSULA 5•a 3 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 3 CLÁUSULA 6. 4 INSPEÇÃO E TESTES 4 CLÁUSULA 7S 4 DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS 4 CLÁUSULA ga 4 ACEITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 4 CLÁUSULA 9•a 5 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS 5 CLÁUSULA lo.a 5 DEVER DE SIGILO 5 CLÁUSULA 11 •a PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 5 CLÁUSULA 12. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 6 CLÁUSULA 13. REGIME DE RESPONSABILIDADE E DO RISCO .........,............ 6 CLÁUSULA 14. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 15.a REVISÃO DE PREÇOS 7 CLÁUSULA I6.a LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAUÇÕES 7 CLÁUSULA l7. GESTOR DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 18. PRORROGAÇÕES E RENOVAÇÕES DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 19.a MODIFICAÇÕES DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 20.a MORA IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO 7 CLÁUSULA 21. MORA IMPUTÁVEL Á ENTIDADE ADJUDICANTE ................. 8 CLÁUSULA 22.a RESOLUÇÃO DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 23.a FORÇA MAIOR 9 CLÁUSULA 24.a DEVERES DE INFORMAÇÃO lo CLÁUSULA 25. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 10 CLÁUSULA 26. CONTAGEM DOS PRAZOS 10 R 9 çA 2 CLÁUSULA 27.a VIGÊNCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS 10 CLÁUSULA 28. FORO COMPETENTE 10 CLÁUSULA 29.a LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 11 PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 12 CLÁUSULA OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a tratamento/pu rificaflo de água, incluido no código CPV 42912330-4 Aparelhos para depurar água, conforme quanti dade e características constantes da Parte II…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 174 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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