DAT 5026006382 - Aquisição de Gasóleo sem ésteres metílicos de ácidos gordos/FAME, a granel para fornecimento às Unidades da Força Aérea até dezembro de 2026
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 12602/2026
O concurso público "DAT 5026006382 - Aquisição de Gasóleo sem ésteres metílicos de ácidos gordos/FAME, a granel para fornecimento às Unidades da Força Aérea até dezembro de 2026" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 98 170,73 €, e prazo para entrega de propostas até 25/05/2026, 23:00. Categoria (CPV): Combustível para motores a diesel.
- Entidade adjudicante
- Estado Maior da Força Aérea
- NIF da entidade
- 600010686
- Preço base
- 98 170,73 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 12602/2026
- Data de publicação
- 15/05/2026
- Prazo de propostas
- 25/05/2026, 23:00
- Categoria (CPV)
- Combustível para motores a diesel
- Localização
- Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506
Lotes
- CA-Monsanto-Lisboa
- UAL-Alfragide
- BA11-Beja
- ER 1- Fóia
- ER 2- Paços de Ferreira
- ER 3- Montejunto
- BA6 - Montijo
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_05_2_5026006382_DAT_cadernoencargos.pdf === 1 de 18 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026006382 que tem por objeto a Aquisição de Gasóleo sem ésteres metílicos de ácidos gordos/FAME, a granel para fornecimento às Unidades da Força Aérea até dezembro de 2026, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 2 de 18 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazos 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser executado após a entrada em vigor do contrato até dezembro de 2026, em função das necessidades identificadas pela Entidade Adjudicante, conforme o previsto nas Cláusulas Técnicas constantes na Parte II deste Caderno de Encargos, contados em dias consecutivos desde a data de receção da encomenda (Pedido de Compra ou documento equivalente), sem prejuízo das obrigações acessó…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Estado Maior da Força Aérea
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 98 170,73 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 25/05/2026, 23:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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