Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aquisição de serviços para relocalização do CSREPC Beiras e Serra da Estrela – sistemas de radiocomunicações e solução MIMER
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 12865/2026
O concurso público "Aquisição de serviços para relocalização do CSREPC Beiras e Serra da Estrela – sistemas de radiocomunicações e solução MIMER" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 26 173,95 €, e prazo para entrega de propostas até 28/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de telecomunicações excepto serviços telefónicos e de transmissão de dados.
- Entidade adjudicante
- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF da entidade
- 600082490
- Preço base
- 26 173,95 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 12865/2026
- Data de publicação
- 19/05/2026
- Prazo de propostas
- 28/05/2026, 23:59
- Localização
- Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno Encargos_Aprovado.pdf === CONCURSO PÚBLICO N. 23/ANEPC/2026 CADERNO DE ENCARGOS Relocalização do CSREPC Beiras e Serra da Estrela Nos termos do n.° do artigo 40,° de CCP, aprovo o presente Caderno Enca Carnaxide/’jtk4 (evolução para solução MIMER) DE ENIERCËNCIA E PROTECAO CIVIL CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE caderno de encargos 1 Índice 1 PARTE 1 - CLÁUSULAS CONTRATUAIS CLÁu5uLAI.aoBJETo CLÁUSULA 2.a PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 3• PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 4• ACEITAÇÃO DOS BENS OU SERVIÇOS CLÁUSULA 5•a GARANTIA TÉCNICA 3 CLÁUSULA 6. DOCUMENTAÇÃO 3 CLÁUSULA 7•d COMPROMISSO .ÔMBIENTAL E SOCIAL CLÁUSULA 8. DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 93 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA lo.a SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 11.a REGIME DE RESPONSABILIDADE E DO RISCO CLÁUSULA 12. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CLÁUSULA 13. ADIANTAMENTOS 5 CLÁUSULA 14. REVISÃO DE PREÇOS 5 CLÁUSULA 15.a LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAUÇÕES CLÁUSULA 16.a GESTOR DO CONTRATO CLÁUSULA 17. PRORROGAÇÕES E RENOVAÇÕES DO CONTRATO CLÁUSULA 18. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO CLÁUSULA 19. MORA IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 20.a MORA IMPUTÁVEL À ENTIDADE ADJUDICANTE 7 CLÁUSULA 21 RESOLUÇÃO DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 22.a FORÇA MAIOR 7 CLÁUSULA 23.a DEVERES DE INFORMAÇÃO 8 CLÁUSULA 24.a COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 25. CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 26.a VIGÊNCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS CLÁUSULA 27.a FORO COMPETENTE CLÁUSULA 28.a LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10 1 DE EMERGENCIA E PROTEÇÃO CIVIL CADERNO DE ENCARGOS PARTE 1— CLÁUSULAS CONTRATUAIS CLÁUSULA 1.! OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público que tem por objeto principal Relocalização do CSREPC Beiras e Serra da Estrela (evolução para solução MIMER), incluído no código CPV: 45314000-1 Instalação de equip…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 26 173,95 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 28/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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