Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aquisição de maquinaria, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 13248/2026
O concurso público "Aquisição de maquinaria, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 1 511 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pás carregadoras sem retroescavadora.
- Entidade adjudicante
- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF da entidade
- 600082490
- Preço base
- 1 511 500,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 13248/2026
- Data de publicação
- 22/05/2026
- Prazo de propostas
- 04/06/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Pás carregadoras sem retroescavadora
- Localização
- Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112
Lotes
- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Anexo V_Programa Concurso_Aprovado.pdf === Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º CCP, aprovo o presente Programa de Concurso Carnaxide, Aquisição de maquinaria, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento n.º 38/ANEPC/2026 Programa de Concurso Aprovado em 20/05/2026, INF/ 2002/DGP/2026 1 ÍNDICE Índice ............................................................................................... 1 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO .......................................... 2 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .. 2 ARTIGO 3.º TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS ............................ 2 ARTIGO 4.º ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ........................ 3 ARTIGO 5.º PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ...................................... 3 ARTIGO 6.º DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA..................................... 3 ARTIGO 7.º IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA .......................................... 4 ARTIGO 8.º PROPOSTAS VARIANTES ............................................................... 4 ARTIGO 9.º PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS....................... 4 ARTIGO 10.º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ......................................................... 4 ARTIGO 11.º RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ............. 4 ARTIGO 12.º NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO .................................................................... 5 ARTIGO 13.º VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ...................................... 7 ARTIGO 14.º POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ................................. 7 ARTIGO 15.º CONTAGEM DE PRAZOS .............................................................. 7 ARTIGO 16.º LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ...................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 511 500,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 04/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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