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Município das Caldas da Rainha

Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de: Reabilitação de Linhas de Água - Requalificação e Restauro Natural do Rio Arnóia – A dos-Francos

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 13317/2026

O concurso público "Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução de: Reabilitação de Linhas de Água - Requalificação e Restauro Natural do Rio Arnóia – A dos-Francos" é promovido por Município das Caldas da Rainha, com um preço base de 20 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento.

Entidade adjudicante
Município das Caldas da Rainha
NIF da entidade
501222634
Preço base
20 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
13317/2026
Data de publicação
22/05/2026
Prazo de propostas
06/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Localização
Praça 25 de Abril, Caldas da Rainha, 2500-110

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_rio_arnoia.pdf === Aprovo o Caderno de Encargos O Presidente da Câmara CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS Prestação de serviços para elaboração do Projeto de Execução de: «Reabilitação de Linhas de Água» Requalificação e Restauro Natural do Rio Arnóia – A dos Francos (Rua da Eira e Parque de Merendas Justino Sobreiro) [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques DN: c=PT, o=MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA, 2.5.4.97=VATPT-501222634, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Presidente da Câmara Municipal com poderes para vincular individualmente a entidade - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=Calisto Marques, givenName=Vítor Manuel, serialNumber=IDCPT-07009848, cn=[Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Dados: 2026.05.18 16:47:36 +01'00' Índice Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 4ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5ª – Fases da prestação do serviço Cláusula 6ª – Forma da prestação do serviço Cláusula 7ª – Local da prestação do serviço Cláusula 8ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9ª – Transferência da propriedade Cláusula 10ª – Conformidade e garantia técnica Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 11ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 12ª – Prazo do dever de sigilo Secção II – Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 13ª – Preço base e preço contratual Cláusula 14ª – Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 15ª – Penalidades contra…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município das Caldas da Rainha
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 20 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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