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Município da Figueira da Foz

CP_16/2026 - Contratação de serviços para manutenção e conservação das bermas e taludes ascendentes e descendentes às vias municipais

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 13406/2026

O concurso público "CP_16/2026 - Contratação de serviços para manutenção e conservação das bermas e taludes ascendentes e descendentes às vias municipais" é promovido por Município da Figueira da Foz, com um preço base de 135 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Limpeza e tratamento de solos.

Entidade adjudicante
Município da Figueira da Foz
NIF da entidade
501305580
Preço base
135 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
13406/2026
Data de publicação
25/05/2026
Prazo de propostas
01/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Limpeza e tratamento de solos
Localização
Av. Saraiva De Carvalho, 3080-055

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PC - CP 16_2026_Desp22mai.pdf === Pág. 1 de 12 Concurso Público n.º 16/2026 PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1. O objeto do presente procedimento consiste na contratação de serviços para manutenção e conservação das bermas e taludes ascendentes e descendentes às vias municipais, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. (CPV - 90522400-6- limpeza e tratamento de solos) 2. O presente procedimento por concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, com sede na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, em 22/05/2026, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do CCP. Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado 1. Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. 2. Toda a informação relevante (pertinente) resultante da consulta preliminar, quando solicitada, estará disponível para consulta dos concorrentes do (presente) procedimento Pág. 2 de 12 após terminado o prazo de apresentação das propostas, observando-se o princípio da transparência e igualdade entre concorrentes e da não divulgação antecipada de todas e quaisquer condições comerciais de um “consultor preliminar”. Cláusula 5.ª | Preço base 1. O preço base do presente concurso público é de € 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, constituindo o preço máximo que o…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Figueira da Foz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 135 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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