CP_20/2026 - Aquisição de serviços para Beneficiação de Caminhos rurais/florestais, com buldózer, a realizar na área do Município da Figueira da Foz, num total de 50 Km

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PC - CP 20_2026_Desp18jun.pdf === Pág. 1 de 12 Concurso Público n.º 20/2026 PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1. O objeto do presente procedimento consiste na aquisição de serviços para Beneficiação de Caminhos rurais/florestais, com buldózer, a realizar na área do Município da Figueira da Foz, num total de 50 Km, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. (CPV - 90522400-6- limpeza e tratamento de solos) 2. O presente procedimento por concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, com sede na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, em 18/06/2026, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do CCP. Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado 1. Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. Pág. 2 de 12 2. Toda a informação relevante (pertinente) resultante da consulta preliminar, quando solicitada, estará disponível para consulta dos concorrentes do (presente) procedimento após terminado o prazo de apresentação das propostas, observando-se o princípio da transparência e igualdade entre concorrentes e da não divulgação antecipada de todas e quaisquer condições comerciais de um “consultor preliminar”. Cláusula 5.ª | Preço base 1. O preço base do presente concurso público é de €157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 157 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 24/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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