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Município de Paços de Ferreira

Aquisição de Material Escolar para 1.º Ciclo do Ensino Básico e material escolar e didático para Creches Municipais e AEC's, por lotes

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 13586/2026

O concurso público "Aquisição de Material Escolar para 1.º Ciclo do Ensino Básico e material escolar e didático para Creches Municipais e AEC's, por lotes" é promovido por Município de Paços de Ferreira, com um preço base de 59 769,22 €, e prazo para entrega de propostas até 08/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Material de escritório.

Entidade adjudicante
Município de Paços de Ferreira
NIF da entidade
502173297
Preço base
59 769,22 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
13586/2026
Data de publicação
26/05/2026
Prazo de propostas
08/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Material de escritório
Localização
Praça da República, Paços de Ferreira, 4590-527

Lotes

  • LOTE 1 KITS 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
  • LOTE 2 - CRECHES MUNICIPAIS E AEC'S

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD._de_Encargos_54F2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Material Escolar para 1.º Ciclo do Ensino Básico e material escolar e didático para Creches Municipais e AEC's, por lotes 54/F/2026 Processo n.: 2026/300.10.005/264 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 2 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 2 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 2 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO 2 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2 CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO 2 CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO 3 CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO 3 CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DO FORNECIMENTO 3 CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO 3 CLÁUSULA 9.ª – TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE 4 CLÁUSULA 10.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 4 CLÁUSULA 11.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 12.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 13.ª – PREÇO CONTRATUAL 5 CLÁUSULA 14.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 5 CLÁUSULA 15.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS 5 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 7 CLÁUSULA 18.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO 7 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS 7 CLÁUSULA 19.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO 7 CLÁUSULA 20.ª – SEGUROS 8 CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 8 CLÁUSULA 21.ª – FORO COMPETENTE 8 CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS 8 CLÁUSULA 22.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 8 CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 8 CLÁUSULA 24.ª – CONTAGEM DE PRAZOS 8 CLÁUSULA 25.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 26.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 27.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 10 CLÁUSULA 28.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10 2 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Aq…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Paços de Ferreira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 59 769,22 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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