Aquisição de tinta acrílica para marcação de vias, em regime de fornecimento contínuo

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA PARA MARCAÇÃO DE VIAS EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTINUO CADERNO DE ENCARGOS email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Obrigações do fornecedor SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do fornecedor CLÁUSULA 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens CLÁUSULA 7.ª – Entrega dos bens objeto do contrato CLÁUSULA 8.ª – Inspeção e testes CLÁUSULA 9.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias CLÁUSULA 10.ª – Aceitação dos bens CLÁUSULA 11.ª - Garantia técnica SUBSECÇÃO II– Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 12.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 13.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 14.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 15.ª - Preço contratual CLÁUSULA 16.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 17.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 18.ª - Força maior CLÁUSULA 19.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 20.ª – Resolução por parte do fornecedor CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 21.ª – Caução CLÁUSULA 22.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CLÁUSULA 23.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 24.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 25.ª – Comunicações e notificações CLÁUSULA 26.ª – Contagem dos prazos CLÁUSULA 27.ª – Gestor do contrato CLÁUSULA 28.ª – Avaliação dos fornecedores CLÁUSULA 29.ª – Legislação aplicável ANEXO I – Especificações Técnicas email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Municipio de Tavira

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 95 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 25/06/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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