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Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aquisição de equipamentos de proteção individual para a FEPC

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 13855/2026

O concurso público "Aquisição de equipamentos de proteção individual para a FEPC" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 643 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Vestuário profissional, vestuário de trabalho especial e acessórios.

NIF da entidade
600082490
Preço base
643 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
13855/2026
Data de publicação
28/05/2026
Prazo de propostas
10/06/2026, 23:59
Localização
Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Anexo V_Programa Concurso_Aprovado.pdf === •u Aquisição Equipamentos de a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR proteção individual, para Procedimento n.2 41/ANEPC/2026 Programa de Concurso AIJ EOI4II)6i)I NAt flilt%t ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.0 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR.. ARTIGO 3.° TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.0 RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5 ARTIGO 13.0 VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ARTIGO 15.0 CONTAGEM DE PRAZOS ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO 1 8 (ao convite ou ao programa do procedimento) 8 ANEXO II 9 Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 81.°] 9 ANEXO III 10 (ModeLos para prestação da caução) 10 PRR 9 2ltI’JSA W Ais IC)1410A1)I ‘tAc CNSs[ ‘:r;-. PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO N.2 41/ANEPC/2026 ARTIGO IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato aquisição de equipa mentos de proteção individual (EPI), no âmbito do PRR, nos termos e condições previstos no Ca derno de Encargos, É adotado o Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea a) do artigo 20., o qual é regulado pelos artigos 130. e seguintes do Código dos Con tratos Públicos (abreviadamente designado CCP). ARTIGO 7Q ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÂO QUE TOMOU A DECISÃO…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 643 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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