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Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aquisição de contentores porta‑equipamentos e equipamentos de intervenção subaquática para a Força Especial de Proteção Civil

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 13962/2026

O concurso público "Aquisição de contentores porta‑equipamentos e equipamentos de intervenção subaquática para a Força Especial de Proteção Civil" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 120 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Outros contentores.

Entidade adjudicante
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
NIF da entidade
600082490
Preço base
120 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
13962/2026
Data de publicação
28/05/2026
Prazo de propostas
06/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Outros contentores
Localização
Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Concurso_Aprovado.pdf === Aquisiçâo de contentores porta-equipamentos e equipamentos de intervenção subaquática, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento nA 45/ANEPC/2026 Programa de Concurso AIJlOHIOAOI NACIONAL E!E 9i.kvJ PROTEC.&o CI’I. ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.0 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 2 ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR.. 2 ARTIGO 3.° TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS 2 ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.0 RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5 ARTIGO 13.° PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ARTIGO 15.° CONTAGEM DE PRAZOS ARTIGO 16.0 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXOI 8 ModeLo de decLaração 8 ANEXO II 10 (ao convite ou ao programa do procedimento) 10 ANEXO III 11 Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 81 1 11 . 9 PORTHt’tSA 1 Ai)! ()HII)A{)l NAc;IONAL rrrJ E PROYE’ADCIVU. ARTIGO j,9 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato de Aquisição de con tentores porta-equipamentos e equipamentos de intervenção subaquática, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR, nos termos e condições previstos no Caderno de Encargos. É adotado o Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea b) do artigo 20., o qual é regulado pelos artigos 130, e seguintes do Código dos Con tratos Públicos (abreviadamente design…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 120 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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