CPI N.º 578/DGRHDN-DSDSM/2026_Aquisição de serviço de transporte para Portugal Continental no âmbito da 22.ª Edição do Dia da Defesa Nacional - 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERN_1.PDF === Concurso Público – CPI N.º 578/DGRHDN - DSDSM/2026 Caderno de Encargos à apresentação de proposta CONCURSO PÚBLICO c/ PUBLICAÇÃO NO JOUE: Aquisição de serviço de transporte por autocarro para os cidadãos residentes em Portugal Continental, convocados entre 13 de julho e 17 de dezembro de 2026 para 22.ª Edição do Dia da Defesa Nacional CPV: 60172000-4 - Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor DGRHDN - CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO - CPI N.º 578/DGRHDN - DSDSM/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR AUTOCARRO PARA OS CIDADÃOS RESIDENTES EM PORTUGAL CONTINENTAL, CONVOCADOS ENTRE 13 DE JULHO E 17 DE DEZEMBRO DE 2026 PARA 22.ª EDIÇÃO DO DIA DA DEFESA NACIONAL ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS CONTRATUAIS .................................................... CLÁUSULA 1.ª OBJETO .................................................................. CLÁUSULA 2.ª PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL ................................... CLÁUSULA 3.ª PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO ......................................... 3 CLÁUSULA 4.ª ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS .............................................. 4 CLÁUSULA 5.ª GARANTIA TÉCNICA ..................................................... 4 CLÁUSULA 6.ª DOCUMENTAÇÃO ......................................................... 5 CLÁUSULA 7.ª COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL ................................... 5 CLÁUSULA 8.ª DEVER DE SIGILO ........................................................ 5 CLÁUSULA 9.ª PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ........................................ 6 CLÁUSULA 10.ª SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL ........... 6 CLÁUSULA 11.ª REGIME DE RESPONSABILIDADE E DO RISCO .......................... 6 CLÁUSULA 12.ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ........................................... 7 CLÁUSULA 13.ª ADIANTAMENTOS ....................................................... 8 CLÁUSULA 14…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 452 805,30 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 28/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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