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Câmara Municipal de Santa Cruz

Aquisição de serviços de impressão em regime de “Pay Per Use

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 14454/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de impressão em regime de “Pay Per Use" é promovido por Câmara Municipal de Santa Cruz, com um preço base de 80 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79000000-4.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
80 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
14454/2026
Data de publicação
02/06/2026
Prazo de propostas
07/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79000000-4
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de serviços de Impressão em Regime de “Pay Per Use” 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo de vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos de força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais 3 SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 16.ª-Local e prazo de entrega Cláusula 17.ª- Controlo e Fiscalização Cláusula 18.ª –Poderes do contraente público Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 19.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 20.ª -Comunicações e notificações Cláusula 21.ª -Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Foro competente Cláusula 23.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2ª Objeto 1. O presente Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b)…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 80 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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