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Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aquisição de sistemas de bombagem e extração de águas e sistemas de contenção de inundações para a FEPC, no âmbito do PRR

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 14688/2026

O concurso público "Aquisição de sistemas de bombagem e extração de águas e sistemas de contenção de inundações para a FEPC, no âmbito do PRR" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com um preço base de 340 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 31681200-5.

Entidade adjudicante
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
NIF da entidade
600082490
Preço base
340 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
14688/2026
Data de publicação
05/06/2026
Prazo de propostas
18/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
31681200-5
Localização
Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 03junho2026_Caderno de Encargos_Aprovado.pdf === Aquisição de Sistemas de Bombagem e Extração de Águas e Sistemas de Contenção de Inundações para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento nA 44/ANEPC/2026 Nos termos do n.° do artigo 40.” CCP, aprovo o presente Caderno de Encargos /o3tlG 1’ Caderno de Encargos 1 CONTEÚDO PARTE 1- CLÁUSULAS CONTRATUAIS CLÁUSULA 1.aOBJETO CLÁUSULA PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA PRAZO E LOCAL DE ENTREGA CLÁUSULA 4, COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL CLÁUSULA 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA6a INSPEÇÃO E TESTES CLÁUSULA 7 DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS CLÁUSULA 3a ACEITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CLÁUSULA 9•a 5 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS 5 CLÁUSULA ir 5 DEVERDESIGILO 5 CLÁUSULA 11.a PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 5 CLÁUSULA 12. SUBCONTRÀTAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 6 CLÁUSULA 13. REGIME DE RESPONSABILIDADE E DO RISCO 6 CLÁUSULA 14. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 15 REVISÃO DE PREÇOS 7 CLÁUSULA 16 LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAUÇÕES 7 CLÁUSULA 17. GESTOR DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 18. PRORROGAÇÕES E RENOVAÇÕES DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 19. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 20.a MORA IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO 7 CLÁUSULA 21 a MORA IMPUTÁVEL Ã ENTIDADE ADJUDICANTE 8 CLÁUSULA 22.a RESOLUÇÃO DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 23 FORÇA MAIOR 9 CLÁUSULA 24.a DEVERES DE INFORMAÇÃO CLÁUSULA 25.a COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 26. CONTAGEM DOS PRAZOS PPR J CLÁUSULA 27.a VIGÊNCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS CLÁUSULA 28.8 FORO COMPETENTE CLÁUSULA 29.8 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 11 PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 12 PAR1F 1 CIAUS4JIAS coNrFAiuAls CLÁUSULA OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a aquisição de sistemas de bornbagem e extração de águas e sistemas de contenção de inundações, no âmbito do P…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 340 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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