Município de Paços de Ferreira
Fornecimento de detergente e consumíveis descartáveis para as cozinhas e refeitórios das escolas do ensino básico e secundário e creches municipais - Ano letivo
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 14888/2026
O concurso público "Fornecimento de detergente e consumíveis descartáveis para as cozinhas e refeitórios das escolas do ensino básico e secundário e creches municipais - Ano letivo" é promovido por Município de Paços de Ferreira, com um preço base de 194 466,20 €, e prazo para entrega de propostas até 22/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 19640000-4.
- Entidade adjudicante
- Município de Paços de Ferreira
- NIF da entidade
- 502173297
- Preço base
- 194 466,20 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 14888/2026
- Data de publicação
- 09/06/2026
- Prazo de propostas
- 22/06/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 19640000-4
- Localização
- Praça da República, Paços de Ferreira, 4590-527
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD._de_Encargos_49F2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de detergente e consumíveis descartáveis para as cozinhas e refeitórios das escolas do ensino básico e secundário e creches municipais - Ano letivo 2026/2027 49/F/2026 Processo n.: 2026/300.10.005/120 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 2 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 2 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 2 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO 2 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2 CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO 2 CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO 3 CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO 3 CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DO FORNECIMENTO 3 CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO 3 CLÁUSULA 9.ª – TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE 4 CLÁUSULA 10.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 4 CLÁUSULA 11.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 12.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO 5 CLÁUSULA 13.ª – PREÇO CONTRATUAL 5 CLÁUSULA 14.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 5 CLÁUSULA 15.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS 5 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 7 CLÁUSULA 18.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO 7 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS 8 CLÁUSULA 19.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO 8 CLÁUSULA 20.ª – SEGUROS 8 CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 8 CLÁUSULA 21.ª – FORO COMPETENTE 8 CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS 8 CLÁUSULA 22.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 8 CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 8 CLÁUSULA 24.ª – CONTAGEM DE PRAZOS 9 CLÁUSULA 25.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 26.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 27.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 10 CLÁUSULA 28.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10 2 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Paços de Ferreira
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 194 466,20 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 22/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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