Município de Paços de Ferreira
Locação de tendas para atividades e eventos previstos na Agenda Cultural do Município
Adjudicado · Locação de bens móveis · Anúncio 15476/2026
O concurso público "Locação de tendas para atividades e eventos previstos na Agenda Cultural do Município" é promovido por Município de Paços de Ferreira, com um preço base de 58 292,25 €, e prazo para entrega de propostas até 22/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 39154000-6.
- Entidade adjudicante
- Município de Paços de Ferreira
- NIF da entidade
- 502173297
- Preço base
- 58 292,25 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Locação de bens móveis
- Número do anúncio
- 15476/2026
- Data de publicação
- 16/06/2026
- Prazo de propostas
- 22/06/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 39154000-6
- Localização
- Praça da República, Paços de Ferreira, 4590-527
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD._de_Encargos_72F2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Locação de tendas para atividades e eventos previstos na Agenda Cultural do Município 72/F/2026 Processo n.: 2026/300.10.005/325 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO CLÁUSULA 3.ª – PRAZO CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO 3 CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO 3 CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DA LOCAÇÃO 3 CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO 3 CLÁUSULA 9.ª – TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE 4 CLÁUSULA 10.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 4 CLÁUSULA 11.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 12.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 13.ª – PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 14.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO CLÁUSULA 15.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 7 CLÁUSULA 18.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO 7 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS 7 CLÁUSULA 19.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO 7 CLÁUSULA 20.ª – SEGUROS CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 21.ª – FORO COMPETENTE CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 22.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 24.ª – CONTAGEM DE PRAZOS CLÁUSULA 25.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 26.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 27.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 10 CLÁUSULA 28.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Locação de tendas para atividades e eventos previstos na Agenda Cultural do Município”. CLÁUSU…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Paços de Ferreira
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 58 292,25 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 22/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Locação de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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