Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil
Aquisição de equipamentos de informática e comunicações, no âmbito do PRR
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 15653/2026
O concurso público "Aquisição de equipamentos de informática e comunicações, no âmbito do PRR" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, com um preço base de 662 960,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 30200000-1.
- Entidade adjudicante
- Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil
- NIF da entidade
- 600082490
- Preço base
- 662 960,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 15653/2026
- Data de publicação
- 18/06/2026
- Prazo de propostas
- 30/06/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 30200000-1
- Localização
- Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112
Lotes
- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10
- Lote 11
- Lote 12
- Lote 13
- Lote 14
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno Encargos_Aprovado.pdf === Aquisição de equipamentos de informática e comunicações, no âmbito do PRR Procedimento n.2 48/ANEPC/2026 Nos termos do n.° 2 do aflige 40.° CCP, apwCWsente Caderno de Ejrgos (iLura PrØden te Carnaxide Caderno de Encargos .4 CONTEÚDO PARTE - CLÁUSULAS CONTRATUAIS 2 CLÁUSULA1.aOBJETO 2 CLÁUSULA PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL 2 CLÁUSULA 3•ô PRAZO E LOCAL DE ENTREGA 3 CLÁUSULA 44 3 COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL 3 CLÁUSULA 5a 4 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 4 CLÁUSULA 6. 4 INSPEÇÃO E TESTES 4 CLÁUSULA7. 4 DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS 4 CLÁUSULA 8. 5 ACEITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 5 CLÁUSULA 5 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS 5 CLÁUSULA 1o.a 5 DEVER DE SIGILO 5 CLÁUSULA 11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 6 CLÁUSULA 12. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 6 CLÁUSULA 13.a REGIME DE RESPONSABILIDADE E DO RISCO 6 CLÁUSULA 14. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 15.a REVISÃO DE PREÇOS 7 CLÁUSULA 16. LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAUÇÕES 7 CLÁUSULA 17. GESTOR DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 18.S PRORROGAÇÕES E RENOVAÇÕES DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 19. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 2O.a MORA IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO 8 CLÁUSULA 21. MORA IMPUTÁVEL À ENTIDADE ADJUDICANTE 8 CLÁUSULA 22. RESOLUÇÃO DO CONTRATO 9 CLÁUSULA 23.a FORÇA MAIOR 9 CLÁUSULA 24.a DEVERES DE INFORi%kAÇÃO 10 CLÁUSULA 75a COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 10 CLÁUSULA 26.a CONTAGEM DOS PRAZOS 11 L — 2 CLÁUSULA 77• VIGÊNCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS 11 CLÁUSULA 28. FORO COMPETENTE 11 CLÁUSULA 29.a LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 11 PÁRTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 12 CLÁUSULA 1.! OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a aquisição de equipamentos de informática e comunicações, no âmbito do PRR, incluído nos códigos 30200000-1 Equipamento e material informático e 32000000-3 Equipame…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 662 960,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 30/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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