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Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil

Aquisição de módulos de resgate para a ANEPC

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 16536/2026

O concurso público "Aquisição de módulos de resgate para a ANEPC" é promovido por Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, com um preço base de 334 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 35100000-5.

Entidade adjudicante
Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil
NIF da entidade
600082490
Preço base
334 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
16536/2026
Data de publicação
29/06/2026
Prazo de propostas
10/07/2026, 17:00
Categoria (CPV)
35100000-5
Localização
Av. Do Forte, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, 2794-112

Lotes

  • Lote 1-Módulo de resgate em locais difícil acesso
  • Lote 2 - Módulo resgate em águas bravas
  • Lote 3 - Módulo intervenção em Montanha

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Concurso_Aprovado.pdf === Aquisição de módulos de resgate, para a Força Espe cial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento nA 49/ANEPC/2026 Programa de Concurso -r ALi t ORIOADI N A( IONAI ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.0 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 2 ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR.. 2 ARTIGO 3.° TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS 2 ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.0 RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5 ARTIGO 13.° PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 6 ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO 6 ARTIGO 15.° CONTAGEM DE PRAZOS 7 ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 7 ANEXOI 8 Modelo de decLaração 8 ANEXO II 10 (ao convite ou ao programa do procedimento) 10 ANEXO III 11 Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 81 .0] II Q, PR 9 RTUGUESA Ai) TC)R10A01 NACIONAL CI’.IL ARTIGO IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato de Aquisição de módulos de resgate no âmbito do PRR, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR, nos ter mos e condições previstos no Caderno de Encargos. É adotado o Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea a) do artigo 20., o qual é regulado pelos artigos i30. e seguintes do Código dos Con tratos Públicos (abreviadamente designado CCP). ARTIGO 2.2 ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A entidade adjudicante é o Estado Port…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 334 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/07/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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