Aquisição de Vales Estudante

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 003. Programa.pdf === AQUISIÇÃO DE VALES ESTUDANTE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO - 04/2026 Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro Declaração de Retificação nº 18-A/2008, de 28 de março Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de outubro Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Lei n. º 30/2021, de 21 de maio Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro Junho 2026 2 / 16 Índice Secção I – Disposições Gerais ............................................................................................. 3 Artigo 1.º – Identificação do procedimento ......................................................................... 3 Artigo 2.º – Entidade Adjudicante ..................................................................................... 3 Artigo 3.º – Decisão de contratar ...................................................................................... 3 Artigo 4.º – Fundamento da escolha do procedimento ........................................................ 3 Artigo 5.º – Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento ...................................... 3 Artigo 6.º – Esclarecimentos e Retificações das Peças do Procedimento ............................. 4 Artigo 7.º – Indicação do Preço ........................................................................................ 5 Artigo 8.º – Negociação ................................................................................................... 5 Artigo 9.º – Critério de Adjudicação .................................................................................. 5 Secção II – Apresentação das Propostas ............................................................................... 6 Artigo 10.º - Propostas..................................................................................................... 6 Artigo 11.º – Documentos que constituem as Propostas ..............…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município da Chamusca

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 75 602,40 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/07/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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