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Município da Chamusca

Aquisição de serviços de implementação e dinamização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas da Chamusca, durante o ano letivo 2026/2027

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 20265/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de implementação e dinamização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas da Chamusca, durante o ano letivo 2026/2027" é promovido por Município da Chamusca, com um preço base de 144 840,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 80410000-1.

Entidade adjudicante
Município da Chamusca
NIF da entidade
501305564
Preço base
144 840,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
20265/2026
Data de publicação
07/08/2026
Prazo de propostas
14/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
80410000-1
Localização
Rua Direita de S. Pedro, 2140-098

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Deliberação de Abertura.pdf === O: Vê SMS E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REUNIÃO N.º 16/2026 PROPOSTA Nº 86/2026/PCA DATA 29/07/2026 DELIBERAÇÃO Nº 86/2026 ASSUNTO: “Aquisição de 2 viaturas elétricas pesadas - âmbito do Programa Recolha Bio”. - Deliberação para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar. - Abertura de procedimento de Contratação Pública. ds Conforme decorre da Informação Técnica n.º 026.2026.DRU.DGF, elaborada pelo Departamento de Resíduos Urbanos, datada de 16/04/2026 e no âmbito da implementação das ações previstas no PAPERSU 2030 para o cumprimento do PERSU 2030, e do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos do Município de Setúbal 2025-2030 torna-se necessário a aquisição de duas viaturas elétricas pesadas no âmbito do programa Recolha Bio 2025 do Fundo Ambiental, destinadas à recolha seletiva de resíduos verdes e resíduos alimentares em locais de difícil acesso, nas zonas históricas de setúbal, onde coexistem estabelecimentos de restauração e áreas habitacionais, propondo-se, nos termos que antecedem, que se decida quanto ao início do procedimento, uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), nos termos do n.21 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. Uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos Serviços Municipalizados de Setúbal este serviço será adquirido através da adoção do procedimento do respetivo Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, pelo preço base de 490.000,00€ (quatrocentos e noventa mil euros) + IVA à taxa aplicável, com prazo de entrega máximo até 300 (trezentos) dias, a contar da data da assinatura do contrato. 3. O órgão competente para a decisão de autorizar a despesa e para a decisão de contratar no presente procedim…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Chamusca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 144 840,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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