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Município da Chamusca

Aquisição de serviços de implementação, coordenação pedagógica, monitorização e avaliação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) do 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do Pro

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 19531/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de implementação, coordenação pedagógica, monitorização e avaliação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) do 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do Pro" é promovido por Município da Chamusca, com um preço base de 144 840,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 80410000-1.

Entidade adjudicante
Município da Chamusca
NIF da entidade
501305564
Preço base
144 840,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19531/2026
Data de publicação
30/07/2026
Prazo de propostas
03/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
80410000-1
Localização
Rua Direita de S. Pedro, 2140-098

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 004. Caderno de Encargos.pdf === Aquisição de serviços para implementação e dinamização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO - 05/2026 Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro Declaração de Retificação nº 18-A/2008, de 28 de março Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de outubro Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Lei n. º 30/2021, de 21 de maio Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro Julho 2026 2/13 Índice Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos e Objeto .................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Local da execução do contrato ..................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Documentos Contratuais ............................................................................. 3 Cláusula 4.ª – Prazo de Vigência ...................................................................................... 4 Capítulo II Obrigações Contratuais ....................................................................................... 4 Secção I Obrigações da Entidade Adjudicatária ............................................................. 4 Cláusula 5.ª - Obrigações da entidade adjudicatária ........................................................... 4 Cláusula 6.ª - Objeto do dever de sigilo ............................................................................. 5 Cláusula 7.ª - Prazo do dever de sigilo .............................................................................. 5 Cláusula 8.ª - Patentes, licenças e marcas registadas......................................................... 6 Secção II – Obrigações da Entidade Adjudicante ........................................................... 6 Cláusula 9.ª - Obrigações da Entidade Adjudicante ............................................................ 6 Cláusula 10.ª…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Chamusca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 144 840,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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