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Município das Caldas da Rainha

Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução – “Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027 (Rua João Paulo II, EN 360 e Estrada de Pedreis) - Lote 1 - Rua João Paulo II – Cortém / Mosteiros; Lote 2 - EN 360 – Portela / Santa Catarina e Lote 3 - Estrada de Pedreis - São Gregório

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 17397/2026

O concurso público "Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução – “Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027 (Rua João Paulo II, EN 360 e Estrada de Pedreis) - Lote 1 - Rua João Paulo II – Cortém / Mosteiros; Lote 2 - EN 360 – Portela / Santa Catarina e Lote 3 - Estrada de Pedreis - São Gregório" é promovido por Município das Caldas da Rainha, com um preço base de 28 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 71240000-2.

Entidade adjudicante
Município das Caldas da Rainha
NIF da entidade
501222634
Preço base
28 500,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
17397/2026
Data de publicação
07/07/2026
Prazo de propostas
22/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
71240000-2
Localização
Praça 25 de Abril, Caldas da Rainha, 2500-110

Lotes

  • Rua João Paulo II - Cortém/Mosteiros
  • EN 360 - Portela/Santa Catarina
  • Estrada de Pedreis - São Gregório

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_ETPV26_27_RuaJoaoPauloII_EN360_EstradaPedreis.pdf === Aprovo o Caderno de Encargos. O Presidente da Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS Prestação de serviços para elaboração dos Projetos de Execução de: ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E PLATAFORMAS DE VIAS 2026-2027 (RUA JOÃO PAULO II, EN360 E ESTRADA DE PEDREIS) LOTE 1: RUA JOÃOPAULO II – CORTÉM / MOSTEIROS LOTE 2: EN 360 – PORTELA / SANTA CATARINA LOTE 3: ESTRADA DE PEDREIS – SÃO GREGÓRIO [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques DN: c=PT, o=MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA, 2.5.4.97=VATPT-501222634, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Presidente da Câmara Municipal com poderes para vincular individualmente a entidade - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=Calisto Marques, givenName=Vítor Manuel, serialNumber=IDCPT-07009848, cn=[Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Dados: 2026.07.03 12:47:16 +01'00' Índice Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 4ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5ª – Fases da prestação do serviço Cláusula 6ª – Forma da prestação do serviço Cláusula 7ª – Local da prestação do serviço Cláusula 8ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9ª – Transferência da propriedade Cláusula 10ª – Conformidade e garantia técnica Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 11ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 12ª – Prazo do dever de sigilo Secção II – Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 13ª – Preço base e preço…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município das Caldas da Rainha
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 28 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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