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Município de Penalva do Castelo

Requalificação do Pavilhão Municipal de Penalva do Castelo - Eficiência Energética

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17706/2026

O concurso público "Requalificação do Pavilhão Municipal de Penalva do Castelo - Eficiência Energética" é promovido por Município de Penalva do Castelo, com um preço base de 329 966,80 €, e prazo para entrega de propostas até 28/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45212290-5.

Entidade adjudicante
Município de Penalva do Castelo
NIF da entidade
506792404
Preço base
329 966,80 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17706/2026
Data de publicação
10/07/2026
Prazo de propostas
28/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45212290-5
Localização
Av. Castendo, 1,, Penalva do Castelo, 3550-185

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_caderno_encargos_assinado.pdf === E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 1 de 116 Caderno de Encargos Retificado Concurso Público (Nos termos da alínea b), do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) P.º N.º 9/2026 “Requalificação do Pavilhão Municipal de Penalva do Castelo - Eficiência Energética” E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 2 de 116 Índice CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................ 7 Capitulo I - Disposições iniciais ......................................................................................... 7 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. 7 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .................................................... 7 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................... 8 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................. 9 Cláusula 5.ª – Projeto ............................................................................................................. 10 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro......................................................................... 10 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 10 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ....................................... 10 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 12 Cláu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Penalva do Castelo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 329 966,80 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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