Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo – Caminho Municipal Castelo de Penalva – Codornelas, Caminho Municipal Castelo de Penalva – Cantos

Objecto

Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo Caminho Municipal Castelo de Penalva Codornelas, Caminho Municipal Castelo de Penalva Cantos

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_caderno_encargos.pdf === E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 1 de 116 Caderno de Encargos Concurso Público (Nos termos da alínea b), do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) P.º N.º 14/2026 “Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no – Caminho Municipal Castelo de Penalva – Codornelas, Caminho Municipal Castelo de Penalva – Cantos” E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 2 de 116 Índice CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................ 8 Capitulo I - Disposições iniciais ......................................................................................... 8 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. 8 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .................................................... 8 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................... 9 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 10 Cláusula 5.ª – Projeto ............................................................................................................. 11 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro......................................................................... 11 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 11 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ..............…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Penalva do Castelo

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 225 924,40 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 11/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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