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Município de Penalva do Castelo

Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo – E.M. 1428: Cantos – Amiais, Amiais – Campina, Santa Clara – Cantos

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19464/2026

O concurso público "Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo – E.M. 1428: Cantos – Amiais, Amiais – Campina, Santa Clara – Cantos" é promovido por Município de Penalva do Castelo, com um preço base de 291 237,04 €, e prazo para entrega de propostas até 11/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233252-0.

Entidade adjudicante
Município de Penalva do Castelo
NIF da entidade
506792404
Preço base
291 237,04 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19464/2026
Data de publicação
30/07/2026
Prazo de propostas
11/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233252-0
Localização
Av. Castendo, 1,, Penalva do Castelo, 3550-185

Objecto

Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo E.M. 1428: Cantos Amiais, Amiais Campina, Santa Clara Cantos

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_caderno_encargos.pdf === E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 1 de 117 Caderno de Encargos Concurso Público (Nos termos da alínea b), do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) P.º N.º 13/2026 “Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo – E.M. 1428: Cantos – Amiais, Amiais – Campina, Santa Clara – Cantos” E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 2 de 117 Índice CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................ 8 Capitulo I - Disposições iniciais ......................................................................................... 8 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. 8 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .................................................... 8 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................... 9 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 10 Cláusula 5.ª – Projeto ............................................................................................................. 11 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro......................................................................... 11 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 11 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ............…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Penalva do Castelo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 291 237,04 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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