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Município de Santa Cruz

Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Sinalização Horizontal e Guardas de Segurança Metálicas - 2026

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18290/2026

O concurso público "Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Sinalização Horizontal e Guardas de Segurança Metálicas - 2026" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 50 458,11 €, e prazo para entrega de propostas até 30/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233221-4.

Entidade adjudicante
Município de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
50 458,11 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18290/2026
Data de publicação
16/07/2026
Prazo de propostas
30/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233221-4
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Sinalização Horizontal e Guardas de Segurança Metálicas - 2026 2 ÍNDICE Parte I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª – Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª – Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência Parte II Obrigações contratuais SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 9.ª – Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 11.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª – Atos e direitos de terceiros 3 SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23.ª – Erros ou omissões Cláusula 24.ª – Alterações propostas pelo empreiteiro Cláusula 25.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos C…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 50 458,11 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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