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Câmara Municipal de Felgueiras

TRANSPORTES ESCOLARES | DISCENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NE) E DISCENTES DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 18311/2026

O concurso público "TRANSPORTES ESCOLARES | DISCENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NE) E DISCENTES DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2026/2027" é promovido por Câmara Municipal de Felgueiras, com um preço base de 207 161,90 €, e prazo para entrega de propostas até 22/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60120000-5.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Felgueiras
NIF da entidade
501091823
Preço base
207 161,90 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18311/2026
Data de publicação
16/07/2026
Prazo de propostas
22/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
60120000-5
Localização
Praça da República, Felgueiras, 4610-116

Lotes

  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 1
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 2
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 3
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 4
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 5
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 6
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 7
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 8
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 9
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 10
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 11
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 12
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 13
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 14
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 15
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 16
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 17
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 18
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 19
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 20
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 21
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 22
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 23
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 24
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 25
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 26
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 27
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 28
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 29
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 30
  • TRANSPORTES TRANSPORTES ESCOLARES LOTE N.º 31

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_19_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 18 Processo n.º CP/19/2026/CMF CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA: “TRANSPORTES ESCOLARES PARA DISCENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NE) E DISCENTES DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2026/2027” Página 2 de 18 PRIMEIRA PARTE Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para os “Transportes escolares para discentes com necessidades específicas (NE) e discentes do reordenamento escolar (RE) em táxi e ambulância para o ano letivo de 2026/2027” de conformidade com as especificações técnicas presentes no anexo A. Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Felgueiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 207 161,90 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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