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Serviços Municipalizados de Castelo Branco

Aquisição de serviços de Controlo de Pragas no Concelho de Castelo Branco

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 19588/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de Controlo de Pragas no Concelho de Castelo Branco" é promovido por Serviços Municipalizados de Castelo Branco, com um preço base de 20 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90921000-9.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
NIF da entidade
680017640
Preço base
20 500,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19588/2026
Data de publicação
31/07/2026
Prazo de propostas
04/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90921000-9
Localização
Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c, Castelo Branco, 6000-083

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_13_2026_CP.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de serviços de Controlo de Pragas no Concelho de Castelo Branco” Valor Base Global: 20.500,00 € (vinte mil e quinhentos euros) Prazo da Prestação de Serviços: 24 (vinte e quatro) meses Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto- Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, e pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio (retificado pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 15 de junho) e pelo Decreto- Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro. 2 de 17 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Contrato 1.3. Prazo de prestação de serviços 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 3. GESTOR DO CONTRATO 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 5. INFORMAÇÃO E SIGILO 6. PREÇO CONTRATUAL 7. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8. JUROS DE MORA 9. FATURA ELETRÓNICA 10. REVOGAÇÃO 11. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 12. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 13. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 14. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 15. FORÇA MAIOR 16. FORO COMPETENTE 17. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 19. EXECUÇÃO PESSOAL 20. SEGUROS 21. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 3 de 17 22. CONTAGEM DE PRAZOS 23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 4 de 17 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebra…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 20 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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