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Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Aquisição de serviços de ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 21091/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira" é promovido por Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, com um preço base de 2 697 947,29 €, e prazo para entrega de propostas até 16/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 51110000-6.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
NIF da entidade
671000527
Preço base
2 697 947,29 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21091/2026
Data de publicação
19/08/2026
Prazo de propostas
16/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
51110000-6
Localização
Avenida Arriaga, 18., Funchal, 9004-519

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_16.2026.SRTAC.DRT_signed.pdf === 1 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE n.º 16/2026/SRTAC/DRT “Aquisição de serviços de ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira” CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: ANTÓNIO EDUARDO DE FREITAS JESUS Num. de Identificação: 08542385 Data: 2026.08.17 11:28:14+01'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura 2 PARTE I SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de ligações e instalações elétricas, manutenção, montagem e desmontagem de iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028, na Iniciativa de Natal do Trade Regional 2026 e 2027, e nas Festas de Carnaval 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira. CPV principal – 51110000-6 – Serviços de instalação de equipamentos elétricos. Cláusula 2.º Local de prestação de serviços Os serviços objeto do contrato serão prestados na Região Autónoma da Madeira, de acordo com o presente Caderno de Encargos e seus anexos. Cláusula 3.º Datas de execução das prestações dos serviços Os serviços objeto do contrato, serão prestados tendo em conta o calendário de iluminações, conforme Secção VII do presente Caderno de Encargos (e após o visto do Tribunal de Contas, conforme preceituado no n.º 4 do artigo 45.º da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, caso aplicável). 3 Cláusula 4.º Preço base e parâmetro base quanto ao preço 1. Para os devidos efeitos, considera-se que o preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 697 947,29 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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