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Município de Santa Cruz

Aquisição de serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de gambiarras - evento ‘Natal em Santa Cruz 2026’

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 21174/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de gambiarras - evento ‘Natal em Santa Cruz 2026’" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 85 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 71318100-1.

Entidade adjudicante
Município de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
85 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21174/2026
Data de publicação
20/08/2026
Prazo de propostas
26/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
71318100-1
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de Serviços: aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de Gambiarras – evento ‘Natal em Santa Cruz 2026’ 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º - Caderno de encargos Cláusula 2.º - Objeto Cláusula 3.º - Preço base Cláusula 4.º - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º - Prazo de vigência Cláusula 7.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª - Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª - Casos de força maior Cláusula 13º - Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª - Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas Cláusula 16.ª - Descrição dos serviços 3 Cláusula 17.ª - Natureza e características dos serviços Cláusula 18.ª - Manutenção e assistência técnica Cláusula 19.ª - Garantia técnica Cláusula 20.ª – Seguros Cláusula 21.ª – Instalações de ligação à rede elétrica Cláusula 22.ª – Entrega de serviços, inspeção e testes Cláusula 23.ª – Calendário e horários da iluminação pública de Natal em Santa Cruz 2026 Cláusula 24.ª - Controlo e fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 25.ª - Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 26.ª - Comunicações e notificações Cláusula 27.ª - Contagem dos prazos Cláusula 28.ª - Foro competente Cláusula 29.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I D…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 85 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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