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Município do Seixal

Aquisição de brindes para oferta destinados aos alunos do 1.º ciclo das Escolas Básicas do Concelho do concelho no inicio do ano letivo 2026/2027.

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22501/2026

O concurso público "Aquisição de brindes para oferta destinados aos alunos do 1.º ciclo das Escolas Básicas do Concelho do concelho no inicio do ano letivo 2026/2027." é promovido por Município do Seixal, com um preço base de 24 659,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/09/2026. Categoria (CPV): 18530000-3.

Entidade adjudicante
Município do Seixal
NIF da entidade
506173968
Preço base
24 659,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
22501/2026
Data de publicação
08/09/2026
Prazo de propostas
14/09/2026
Categoria (CPV)
18530000-3
Localização
Rua Lino de Carvalho n.º 1, Aldeia de Paio Pires, 2840-748

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO 908/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OFERTA AOS ALUNOS DO 1.º CICLO DAS ESCOLAS BÁSICAS E JI DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DO SEIXAL NO INICIO DO ANO LETIVO 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS 2 CONCURSO PÚBLICO N.º 908/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OFERTA AOS ALU- NOS DO 1.º CICLO DAS ESCOLAS BÁSICA E JI DA REDEPÚBLICA DO CONCELHO DO SEIXAL NO INICIO DO ANO LETIVO 2026/2027 Artigo 1.º Objeto do contrato 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de brindes, para distribuição aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico e dos Jar- dins de Infância da Rede Pública do Concelho 3 – As especificações técnicas do objeto do contrato constam das cláusulas técnicas. 4 – Os concorrentes devem cumprir na íntegra as caraterísticas técnicas, expressas nas Cláusulas Técnicas, sob pena de exclusão. 5 – O código CPV é o 18530000-3 Prendas e brindes. Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato é composto, nos termos do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos, pelo articulado e por: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressa- mente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são aí indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do con- trato e dos seus anexos, prevalecem os…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Seixal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 24 659,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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