Aquisição de material de merchandising para o Município do Funchal
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22534/2026
O concurso público "Aquisição de material de merchandising para o Município do Funchal" é promovido por Município do Funchal, com um preço base de 185 046,44 €, e prazo para entrega de propostas até 10/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 18530000-3.
- Entidade adjudicante
- Município do Funchal
- NIF da entidade
- 511217315
- Preço base
- 185 046,44 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 22534/2026
- Data de publicação
- 09/09/2026
- Prazo de propostas
- 10/10/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 18530000-3
- Localização
- Praça do Município, Funchal, 9004-512
Lotes
- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_2_PC_Merchandising_2026.pdf === Página 1 de 20 Aquisição de material de merchandising para o Município do Funchal ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.09.07 10:11:30 +01'00' Página 2 de 20 Artigo 1.º Objecto do concurso O presente Concurso Público tem por objeto a celebração de um contrato para Aquisição de material de merchandising para o nos termos e condições descritos no caderno de encargos e seus anexos técnicos. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade pública adjudicante é o Município do Funchal, abreviadamente designada CMF, sito na Praça do Município 9004-512 Funchal com os números de telefone 291 211 000 e telefax 291 238 930 e com o endereço eletrónico dcpa@funchal.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por Despacho do Senhor Vice-Presidente do Município do Funchal Carlos Alberto Rodrigues no uso da competência que lhe advém do Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências, exarado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Funchal, em 08 de janeiro de 2026, publicitado pelo Edital n.º 19/2026, da mesma data. O edital foi afixado nos locais de estilo e publicado no Diário de Notícias da Madeira e Jornal da Madeira, edições de 09 de janeiro de 2026. O referido despacho encontra-se patente, para consulta, no sítio oficial do Município em https://www.funchal.pt Artigo 4.º Fundamentação da escolha do procedimento A escolha do procedimento tem como fundamento o critério do valor, nos termos conjugados do artigo 16.º n.ºs 1, alínea c) e 2, alínea d), artigos 17.º, 18.º e 20 n.º 1 alínea a) Página 3 de 20 todos do Código Dos Contratos Públicos (CCP) e ainda do artigo 4.º n.º 1 do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, nas suas atuais redações. Artigo 5.º Critério de adjudicação 1- A adjudicação será f…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município do Funchal
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 185 046,44 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 10/10/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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