Aquisição de serviços para a "Fiscalização, coordenação de segurança, gestão ambiental e certificação energética da empreitada de “Construção da nova esquadra da Polícia de Segurança Pública de Ovar”"

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 914 - Caderno de encargos.pdf === OVAR Segurança, Gestão Ambiental e Certificação Energética da empreitada de “CONSTRUÇÃO aS CAMARA DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OVAR” « MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Caderno de Encargos Relativo a Contratos de Aquisição de Serviços de FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA, GESTÃO AMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OVAR” o Segurança, Gestão Ambiental e Certificação Energética da empreitada de “CONSTRUÇÃO DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OVAR” Índice: CAPÍTULO I - Disposições gerais Cláusula 1.4 — Objeto Cláusula 2.2 — Preço Base Cláusula 3.4 — Período de Vigência Cláusula 4.2 — Entidades intervenientes Cláusula 5.2 — Contrato Cláusula 6.4 —Critério de adjudicação Cláusula 7.2 — Prazo de manutenção dos preços e das condições do fornecimento Cláusula 8.2 — Normas e condições de execução da prestação de serviço CAPÍTULO II - Proposta Cláusula 9.2 — Elementos da Proposta Cláusula 10.2 — Documentos que acompanham as Propostas CAPÍTULO III - Obrigações contratuais Secção I — Obrigações do prestador de serviços Subsecção I — Disposições gerais Cláusula 11.2 — Obrigações do prestador de serviços Cláusula 12.2 — Meios humanos, equipamentos e materiais Cláusula 13.2 — Fases da execução do contrato Cláusula 142 — Horário de Trabalho Subsecção II — Dever de sigilo Cláusula 15.2 — Objeto do dever de sigilo Cláusula 16.4 — Prazo do dever de sigilo Subsecção III — Seguros Cláusula 17.2 — Seguros Secção II — Obrigações do Dono de Obra Cláusula 18.2 — Preço contratual Cláusula 19.2 — Condições de pagamento Cláusula 20.2 — Adiantamentos Cláusula 21.2 — Revisão da remuneração CAPÍTULO IV — Empreitada Cláusula 22.2 — Características da empreitada Cláusula 23.4 — Consulta do projeto de execução da empreitada CAPÍTULO V — Penalidades contratuais e resolu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Ovar

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 100 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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