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Município de Vila do Conde

LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DURANTE A QUADRA NATALÍCIA

Adjudicado · Aquisição de serviços, Locação de bens móveis · Anúncio 22772/2026

O concurso público "LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DURANTE A QUADRA NATALÍCIA" é promovido por Município de Vila do Conde, com um preço base de 198 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 31000000-6.

Entidade adjudicante
Município de Vila do Conde
NIF da entidade
505804786
Preço base
198 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços, Locação de bens móveis
Número do anúncio
22772/2026
Data de publicação
11/09/2026
Prazo de propostas
17/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
31000000-6
Localização
Rua da Igreja, s/n, Vila do Conde, 4480-754

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PCECADENCPRC.240620262026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DURANTE A QUADRA NATALÍCIA ÍNDICE CAPÍTULO I | Disposições Gerais Clausula 1ª | Objeto Clausula 2ª | Contrato CAPÍTULO II | Obrigações contratuais Secção I | Obrigações do locador Clausula 3ª | Obrigações principais do locador Clausula 4ª | Prazo de execução do contrato Clausula 5ª | Conformidade e garantia técnica Clausula 6ª | Segurança, Seguros, Certificações e Alvarás Secção II | Obrigações do Clausula 7ª | Preço base e preço contratual Clausula 8ª | Condições de pagamento CAPÍTULO III | Penalidades contratuais e resolução Clausula 9ª | Penalidades contratuais Clausula 10ª | Resolução por parte do Clausula 11ª | Força maior CAPÍTULO IV | Resolução de litígios Clausula 12ª | Foro competente CAPÍTULO V | Disposições finais Clausula 13ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Clausula 14ª | Comunicações e notificações Clausula 15ª | Contagem de prazos Clausula 16ª | Legislação aplicável Anexo I | Características, especificações e requisitos técnicos Anexo II | Localização e tipo de elementos a instalar CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DURANTE A QUADRA NATALÍCIA, de acordo com especificações técnicas constantes dos Anexos I e II ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2ª Contrato - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato é composto pelos seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e om…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila do Conde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 198 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços, Locação de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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