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Município de Penela

REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO ESPINHAL

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23509/2026

O concurso público "REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO ESPINHAL" é promovido por Município de Penela, com um preço base de 494 409,50 €, e prazo para entrega de propostas até 22/10/2026. Categoria (CPV): 45212300-9.

Entidade adjudicante
Município de Penela
NIF da entidade
506778037
Preço base
494 409,50 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
23509/2026
Data de publicação
22/09/2026
Prazo de propostas
22/10/2026
Categoria (CPV)
45212300-9
Localização
Praça do Município,, 3230-253

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Concurso Público nos termos da al b) do nº1 do artigo 19.º do CCP aprovado pelo DL 18/2008, na sua redação atual Praça do Município, 1 – 3230-253 Penela | Tel.: 239 560 120 | E-mail: geral@cm-penela.pt | www.cm-penela.pt Pág2/35 MUNICÍPIO DE PENELA PROCEDIMENTO: N.º: 2025/300.10.001/13 | Concurso Público Empreitada relativa à empreitada de REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO ESPINHAL Praça do Município, 1 – 3230-253 Penela | Tel.: 239 560 120 | E-mail: geral@cm-penela.pt | www.cm-penela.pt Pág3/35 ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª – Projeto de execução Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Responsabilidade pelos trabalhos complementares CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Estaleiro e outras informações provisórias Cláusula 8ª – Plano de trabalhos ajustado SECÇÃO II – Prazos de execução Cláusula 9ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Penela
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 494 409,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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