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Município de Penela

REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO NATURAL DA LOUÇAINHA

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24215/2026

O concurso público "REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO NATURAL DA LOUÇAINHA" é promovido por Município de Penela, com um preço base de 438 286,85 €, e prazo para entrega de propostas até 23/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45212100-7.

Entidade adjudicante
Município de Penela
NIF da entidade
506778037
Preço base
438 286,85 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24215/2026
Data de publicação
30/09/2026
Prazo de propostas
23/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45212100-7
Localização
Praça do Município,, 3230-253

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Concurso Público nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual Praça do Município, 1 – 3230-253 Penela | Tel.: 239 560 120 | E-mail: geral@cm-penela.pt | www.cm-penela.pt Pág2/37 MUNICÍPIO DE PENELA PROCEDIMENTO: N.º: 2026/300.10.001/24 |Concurso Público Requalificação do Espaço Natural da Louçainha Praça do Município, 1 – 3230-253 Penela | Tel.: 239 560 120 | E-mail: geral@cm-penela.pt | www.cm-penela.pt Pág3/37 ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª – Projeto de execução Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Responsabilidade pelos trabalhos complementares CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Estaleiro e outras instalações provisórias Cláusula 8ª – Plano de trabalhos ajustado SECÇÃO II – Prazos de execução Cláusula 9ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materia…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Penela
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 438 286,85 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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