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MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA

Aquisição de Palamenta para os refeitórios escolares do 2º, 3º ciclos e secundário, para o ano letivo 2025/2026

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 17306/2025

O concurso público "Aquisição de Palamenta para os refeitórios escolares do 2º, 3º ciclos e secundário, para o ano letivo 2025/2026" é promovido por MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA, com um preço base de 12 189,58 €, e prazo para entrega de propostas até 11/07/2025, 23:59. Categoria (CPV): Carrinhos para bagagens.

Entidade adjudicante
MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA
NIF da entidade
502173297
Preço base
12 189,58 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
17306/2025
Data de publicação
30/06/2025
Prazo de propostas
11/07/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Carrinhos para bagagens
Localização
Praça da República, Paços de Ferreira, 4590-527

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_WUBwrOiyl2/Processo Concurso/1_CAD._de_Encargos_99F2025_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Palamenta para os refeitórios escolares do 2º, 3º ciclos e secundário, para o ano letivo 2025/2026 99/F/2025 Processo n.: 2025/300.10.005/315 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO CLÁUSULA 3.ª – PRAZO CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO CLÁUSULA 9.ª – TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE 4 CLÁUSULA 10.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 4 CLÁUSULA 11.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 12.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 13.ª – PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 14.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO CLÁUSULA 15.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 7 CLÁUSULA 18.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO 7 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS CLÁUSULA 19.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 20.ª – SEGUROS CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 21.ª – FORO COMPETENTE CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 22.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 24.ª – CONTAGEM DE PRAZOS CLÁUSULA 25.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 26.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 27.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 10 CLÁUSULA 28.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Aquisição de Palamenta para os refeitór…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 12 189,58 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/07/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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