Agência para a Reforma Técnológica do Estado, I.P.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISE DE PREVENÇÃO DA LEGIONELLA para diversas Lojas de Cidadão
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 19785/2025
O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISE DE PREVENÇÃO DA LEGIONELLA para diversas Lojas de Cidadão" é promovido por Agência para a Reforma Técnológica do Estado, I.P., com um preço base de 29 245,80 €, e prazo para entrega de propostas até 01/08/2025, 23:59. Categoria (CPV): Serviços técnicos de ensaio, análise e consultoria.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Técnológica do Estado, I.P.
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 29 245,80 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 19785/2025
- Data de publicação
- 24/07/2025
- Prazo de propostas
- 01/08/2025, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços técnicos de ensaio, análise e consultoria
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== pecas_procedimento_P9t9VyKAY4/Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA de 15 CONCURSO PUBLICO N.º 116/2025/DCP/DGRA/ LOJA DE CIDADÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANALISES DE PREVENÇÃO DA LEGIONELLA Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 15 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 7 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 8 Cláusula 8.ª Proteção de dados_______________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ______________________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ____________________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ________________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Retenção ____________________________________________________________________ 11 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________________ 11 Cláusula 14.ª Foro competente ______________________________________________________________ 11 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ___________________________________________________________ 12 Cláusulas Técnicas ______________________…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Técnológica do Estado, I.P.
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 29 245,80 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 01/08/2025, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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