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SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A.

Concessão de Exploração do Espaço Comercial do Parque Urbano de São Vicente- Sul

Encerrado · Outros · Anúncio 19924/2025

O concurso público "Concessão de Exploração do Espaço Comercial do Parque Urbano de São Vicente- Sul" é promovido por SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A., com um preço base de 41 520,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/08/2025. Categoria (CPV): Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho.

Entidade adjudicante
SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A.
NIF da entidade
511200889
Preço base
41 520,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Outros
Número do anúncio
19924/2025
Data de publicação
24/07/2025
Prazo de propostas
02/08/2025
Categoria (CPV)
Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho
Localização
Rua Nova de São Pedro, n.º 50, Funchal, 9000-048

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CP_04.2025_Caderno_de_Encargos.pdf === 1- 32 CONCURSO PÚBLICO N.º 04/2025 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO COMERCIAL DO PARQUE URBANO DE SÃO VICENTE- SUL 2- 32 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS QUE REGEM A CONCESSÃO ______________________________ 4 2. OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS __________________________________________ 4 3. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM O OBJETO DO CONCURSO _______________________________________________________________ 5 4. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ________________________________________________ 5 5. ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS ________________________________________________ 5 6. OBJETO E FIM DA CONCESSÃO _________________________________________________ 6 7. EXERCÍCIO DO DIREITO DA CONCESSÃO __________________________________________ 6 8. LOCAL AFECTO À CONCESSÃO _________________________________________________ 7 9. PRAZO DE CONCESSÃO E DIREITO DE RESGATE _____________________________________ 7 10. CONTRAPARTIDA DA CONCESSÃO ______________________________________________ 8 11. INCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA ____________________________ 9 12. ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO À ATIVIDADE __________________________________________ 9 13. HIGIENE E LIMPEZA ________________________________________________________ 10 14. PESSOAL ________________________________________________________________ 11 15. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ______________________________________________ 11 16. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ___________________________________________________ 12 17. CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO E BENFEITORIAS _______________________ 13 18. RESPONSABILIDADE E SEGUROS ______________________________________________ 14 19. TRANSMISSÃO, CESSÃO DE QUOTAS E ONERAÇÃO DA CONCESSÃO ____________________ 15 20. TERMO DA CONCESSÃO PELO DECURSO DO PRAZO ________________________________ 16 21. RESCISÃO DO CONTRATO ____________________________________________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 41 520,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/08/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Outros

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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