MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA
Aquisição de serviços de limpeza de contentores de lixo
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 22174/2025
O concurso público "Aquisição de serviços de limpeza de contentores de lixo" é promovido por MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA, com um preço base de 96 600,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/08/2025. Categoria (CPV): Serviços de limpeza de contentores de lixo.
- Entidade adjudicante
- MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA
- NIF da entidade
- 502173297
- Preço base
- 96 600,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 22174/2025
- Data de publicação
- 19/08/2025
- Prazo de propostas
- 21/08/2025
- Categoria (CPV)
- Serviços de limpeza de contentores de lixo
- Localização
- Praça da República, Paços de Ferreira, 4590-527
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 1_CAD._de_Encargos_129F2025_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de serviços de limpeza de contentores de lixo 129/F/2025 Processo n.: 2025/300.10.005/149 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO CLÁUSULA 3.ª – PRAZO CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO CLÁUSULA 9.ª – TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE 4 CLÁUSULA 10.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 4 CLÁUSULA 11.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 12.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 13.ª – PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 14.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO CLÁUSULA 15.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO CLÁUSULA 18.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS CLÁUSULA 19.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 20.ª – SEGUROS CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 21.ª – FORO COMPETENTE CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 22.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 24.ª – CONTAGEM DE PRAZOS CLÁUSULA 25.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 26.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 27.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 10 CLÁUSULA 28.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Aquisição de serviços de limpeza de contentores de lixo”. CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratua…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 96 600,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 21/08/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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