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Agência para a Reforma Técnológica do Estado, I.P.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 129/2025/DCP/DIT/ RENOVAÇÃO DE REDE WIFI-CIDADÃO

Encerrado · Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços · Anúncio 22484/2025

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 129/2025/DCP/DIT/ RENOVAÇÃO DE REDE WIFI-CIDADÃO" é promovido por Agência para a Reforma Técnológica do Estado, I.P., com um preço base de 1 077 057,63 €, e prazo para entrega de propostas até 21/09/2025. Categoria (CPV): Equipamento e material para telecomunicações.

NIF da entidade
508184509
Preço base
1 077 057,63 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Número do anúncio
22484/2025
Data de publicação
22/08/2025
Prazo de propostas
21/09/2025
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === RUA de Santa Marta, n.º 55, 3º | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 29 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 129/2025/DCP/DIT/ RENOVAÇÃO DE REDE WIFI-CIDADÃO Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 29 CLÁUSULAS JURÍDICAS _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção _____________________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 9 CLÁUSULAS TÉCNICAS _______________________________________________________________________ 10 Cláusula 16.ª Enquadrame…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Reforma Técnológica do Estado, I.P.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 077 057,63 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/09/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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