Aquisição de viaturas na modalidade rent-a-car para o ano de 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_PA_070_2023.6_Caderno_Encargos_signed_1_.pdf === APROVADO PELO CONSELHO DIRETIVO DA APA, I.P., no uso de competência delegada pelo Despacho do Secretário de Estado do Ambiente, com n.º 19/SEAMB/2025, de 15/09/2025, exarado ao Documento de Autorização n.º 070/2023.6-1, de 21/08/2025 …………….. P.AGREG 070/2023 PA 070/2023.6 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE Aprovado na Reunião do Conselho Diretivo da APA de 9.10.2025 Assinado por: Bruno Gonçalo Matos Simplício Num. de Identificação: 10278844 Data: 2025.10.10 12:41:33+01'00' 2 Cláusula 1.ª Objeto 1. presente estabelece as cláusulas a incluir no contrato ou nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual para aquisição de viaturas na modalidade rent-a-car para ano de 2026, de acordo com as especificações técnicas constantes dos Anexos I a IV do presente caderno de encargos, do qual fazem parte integrante. 2. A contratação será efetuada ao abrigo do CPV: 34100000-8 – Veículos a motor. Cláusula 2.ª Contraente Público Contraente Público é a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, IP), com sede na Rua da Murgueira, n.º 9/9A, Alfragide, Amadora, e os seguintes contactos: Telefone: 21 472 82 00 Fax: 21 471 90 74 Endereço eletrónico: geral@apambiente.pt Cláusula 3.ª Local de prestação dos serviços Os veículos deverão ser entregues nas instalações da sede do Contraente Público, sitas na Rua da Murgueira, n.º 9/9A, Alfragide, Amadora ou nas instalações do Cocontratante, desde que estas não distem mais do que 20 km da sede da APA, I.P.. Cláusula 4.ª Contrato 1. contrato é composto pelo respetivo clausulado integrando ainda os seguintes documentos, nos termos do n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos, identificados pelos concorrentes, desde que estes tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b)…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência Portuguesa do Ambiente, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 440 735,28 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/11/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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