Mitigação do Risco na Praia de Peralta

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_wuJzjeoo6Y/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CPG_MedidasEspeciais_VF.pdf === Cofinanciado por: Divisão de Contratação Publica e Projetos Mitigação do Risco na Praia da Peralta COM PROJECTO DE EXECUÇÃO DO DONO DA OBRA O Presente Caderno de Encargos contém 49 páginas, todas numeradas e assinadas eletronicamente através de certificado de assinatura digital qualificada Aprovado Na data da aprovação pela Câmara Municipal 1Vereador responsável pela Direção e Gestão da área Funcional do GTE da Unidade Orgânica DSMIF 1 Em Representação do Município da Lourinhã por delegação e subdelegação de competências conforme Desp. de 17/05/2023, publicado em Edital Nº 6866/2023 de 01/06, no sítio da internet www.cm-lourinha.pt Março, 2025 CADERNO DE ENCARGOS CPS/2/2025/GTE Digitally signed by JOÃO JOSÉ DA SILVA SERRA Date: 2025.10.07 15:54:05 +01:00 ii NOTAS: As eventuais referências a marcas nas peças patenteadas a concurso deverão ser sempre interpretadas como contendo a expressão prévia “ou equivalente”, nos termos legalmente exigidos. Em caso de contradição entre as diversas peças que constituem este caderno de encargos, este clausulado jurídico prevalece sobre toda e qualquer outra peça dele constante. DEFINIÇÕES: Para efeito do presente Caderno Encargos entende-se por: Caderno de Encargos do Procedimento – O presente Caderno de Encargos e seus anexos. Contrato – Contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e a entidade adjudicatária nos termos do presente caderno de encargos; Entidade Adjudicante – Câmara Municipal de Lourinhã; Entidade Adjudicatária - Empreiteiro Empreitada de obras públicas – é o contrato administrativo pelo qual um particular se encarrega de executar uma obra pública, mediante retribuição a pagar pela entidade adjudicante; CCP – Código dos Contratos Públicos aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação dada pelo DL…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município da Lourinhã

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 89 689,27 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/11/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

Mais desta entidade

• Municipio da Lourinhã

  Reconstrução do Edifício de Apoio ao Forte de Nossa Senhora dos Anjos de Paimogo

  Preço base: 398 521,30 €Prazo: 10/10/2026, 23:59CPV: 45212350-4

• Municipio da Lourinhã

  Fornecimento de pneus novos - Frota municipal, por lotes

  Preço base: 60 615,72 €Prazo: 29/09/2026, 23:59CPV: 34352000-9

• Município da Lourinhã

  Medidas Corretivas para a Redução dos Níveis Centenários de Máxima Cheia na Vila da Lourinhã (ZAC) 2 LOTES

  Preço base: 4 701 620,50 €Prazo: 18/09/2026, 23:59CPV: 45246000-3

• Município da Lourinhã

  Medidas Corretivas para a Redução dos Níveis Centenários de Máxima Cheia na Vila da Lourinhã (ZAC) 2 LOTES

  Preço base: 4 701 620,50 €Prazo: 18/09/2026, 23:59CPV: 45246000-3

• Município da Lourinhã

  Iluminação de Natal 2026

  Preço base: 54 250,00 €Prazo: 31/07/2026, 23:59CPV: 34928500-3

Mesma categoria CPV

• Município de Albufeira

  Empreitada de Estabilização da Arriba e Requalificação de Muros entre a Praia do Peneco e o Hotel Sol e Mar

  Preço base: 1 590 024,75 €Prazo: 27/05/2026, 23:59CPV: Obras relacionadas com a estabilização de falésias

• Município de Sintra

  EM-26/00042 - Empreitada de Estabilização da Arriba contígua às Pegadas de Dinossauros, Praia Grande do Rodízio – Sintra

  Preço base: 179 710,00 €Prazo: 06/04/2026, 23:59CPV: Obras relacionadas com a estabilização de falésias

• Município de Leiria

  CPN 146/2025/DICP - T - 53/2024 - Estabilização e valorização do Abrigo do Lagar Velho (ALV) - U.F. de Santa Eufémia e Boavista

  Preço base: 562 058,54 €Prazo: 07/01/2026, 23:59CPV: Obras relacionadas com a estabilização de falésias

• Agência Portuguesa do Ambiente, IP

  Empreitada de Estabilização da Arriba da Praia do Algodio

  Preço base: 1 092 956,70 €Prazo: 09/01/2026, 23:59CPV: Obras relacionadas com a estabilização de falésias

• Município da Lourinhã

  Estabilização da Arriba do Forte de Paimogo

  Preço base: 3 742 780,09 €Prazo: 18/12/2025CPV: Obras relacionadas com a estabilização de falésias