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Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Fornecimento de Produtos de Higiene

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 3651/2025

O concurso público "Fornecimento de Produtos de Higiene" é promovido por Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com um preço base de 488 161,27 €, e prazo para entrega de propostas até 13/03/2025. Categoria (CPV): Produtos de limpeza.

Entidade adjudicante
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
NIF da entidade
600081966
Preço base
488 161,27 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
3651/2025
Data de publicação
13/02/2025
Prazo de propostas
13/03/2025
Categoria (CPV)
Produtos de limpeza
Localização
Praça de Londres, n.º

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_de_encargos_PH_CP052025_VF.pdf === Produtos de Higiene Caderno de Encargos CP/05/2025/UMCMTSSS CONCURSO PÚBLICO CP/05/2025/UMCMTSSS Fornecimento de Produtos de Higiene Caderno de Encargos APROVO Maria João Paula Lourenço Digitally signed by Maria João Paula Lourenço DN: c=PT, title=Secretária-Geral, ou=SGMTSSS, o=Secretaria-Geral do Minist Trab Solidariedade e Seg Social, sn=Paula Lourenço, givenName=Maria João, cn=Maria João Paula Lourenço Date: 2025.02.11 15:11:36 Z 2 ÍNDICE PARTE I - DO CONTRATO………………………………………….……………………….… Clausula 1.ª Objeto…………………………………………………………………………………………………………… Clausula 2.ª Definições…………………………………………………………………………………………………… Clausula 3.ª Forma e documentos contratuais……………………………………………………………… 4 Clausula 4.ª Contrato……………………………………………………………………………………………………… 5 Clausula 5.ª Alterações ao Contrato……………………………………………………………………………… 5 Clausula 6.ª Obrigações do Adjudicatário…………………………………………………………………… 5 Clausula 7.ª RGPD - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais……………………………… 7 Clausula 8.ª Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial…………………… 7 Clausula 9.ª Patentes, licenças e marcas registadas…………………………………………………… 7 Clausula 10.ª Preço Base ………………………………………………………………………………………………… 8 Clausula 11.ª Preço Contratual……………………………………………………………………………………… 8 Clausula 12.ª Condições de pagamento……………………………………………………………………………… 8 Clausula 13.ª Resolução sancionatória por incumprimento contratual …………………………… 9 PARTE II - DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS……………………………………….………. 9 Clausula 14.ª Produtos a fornecer……………………………………………………………………………… 10 Clausula 15.ª Construção do Catálogo………………………………………………………………………… 11 Clausula 16.ª Requisitos de Fornecimento ………………………………………………………………… 11 Clausula 17.ª Níveis de serviço……………………………………………………………………………………… 12 Clausula 18.ª Suspensão da Entrega…………………………………………………………………………… 13 Clausula 19.ª Normas ambientais………………………………………………………………………………… 14…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 488 161,27 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/03/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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